Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia. O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de …
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Espaço terá 6 mil m² de extensão, arquibancada para 200 pessoas e dispositivos para evitar depredação da mata local. Investimento será de R$ 1,96 milhão. Um novo equipamento de lazer e desporto será construído em São Sebastião. É o Campo Sintético do Bosque, que deve ser instalado no Parque Distrital …
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Quem passar nesta etapa pode se inscrever na segunda O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. Os participantes podem …
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PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado. O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do …
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Durante evento a convite do Sinduscon, secretários enfatizaram a união de forças entre órgãos do governo que fez com que o DF tenha, atualmente, de 1.600 obras em andamento. Um debate movimentado, nesta terça-feira (10), reuniu três dos principais ‘tocadores’ de obras do governo: os secretários de Obras e Transporte …
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Godoy falou dos desafios e propostas da pasta em congresso de educação. Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o …
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Após mapeamento da administração regional, mais de mil toneladas de massa asfáltica foram usadas no recapeamento e no fechamento de buracos em vários pontos da cidade. De um lado a outro, as quadras do Recanto das Emas estão passando por um processo de restauração da malha viária. O trabalho feito …
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Confira o passo a passo que mostra como emitir boleto no site da Receita, Portal de Serviços do GDF e aplicativo da Secretaria de Economia. O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) …
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Documento indica participação de 831 pessoas que registraram 1.137 manifestações nos 45 dias em que a consulta esteve disponível. O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta segunda-feira (9/5), relatório final da Consulta Pública sobre a minuta do Contrato da Concessão do Serviço Postal Universal. O documento indica a participação de …
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Avaliação é feita com base na liquidez, poupança e endividamento. A prefeitura do Rio de Janeiro melhorou sua nota em relação à sua Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação é feita pelo Tesouro Nacional com base na liquidez, poupança e endividamento de estados e municípios. Ela serve como indicador de risco da …
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