Tag Archives: STF

Ministro do STF disse que ação foi protocolada fora do prazo. Vice-procuradora-geral alegou vícios no processo sobre empresários bolsonaristas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, que pediu o arquivamento do inquérito sobre os empresários bolsonaristas que defenderam …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual …

Reajuste precisa de aval dos deputados e gera custo milionário ao orçamento do Judiciário. Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (10) o reajuste de 18% sobre seus próprios salários. A decisão será enviada em formato de projeto de lei ao Congresso …

O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro. A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no …

União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, …

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado. Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos …