Julgamento começa na madrugada desta sexta-feira (23). Se for aceita a chamada ‘repercussão geral’, a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (23), se há repercussão geral na discussão …
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Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após …
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Medidas foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão …
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Seis ministros acompanharam Alexandre de Moraes na sugestão do tempo de condenação, de 14 anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Thiago de Assis Mathar, o segundo réu do julgamento sobre os atos golpistas do 8 de janeiro, e condenou o homem a 14 anos de prisão, desses, 12 anos e meio deverão …
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PGR enviou ao STF denúncia contra sete oficiais da cúpula da corporação por omissão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18), denúncia contra sete oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos criminosos de 8 de janeiro. Os coronéis Fábio Augusto Vieira …
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Mauro Lourena Cid e Mauro Cid são investigados no esquema de vendas das joias sauditas de Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o general Mauro Lourena Cid de visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Ambos são investigados pela venda das joias sauditas do ex-presidente …
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O ministro do STF acatou o pedido feito pela PGR depois que o presidente da Câmara dos Deputados encaminhou notícia-crime. A corporação deve, nesse período, garantir a preservação e a perícia das mensagens da campanha, fazer a identificação dos investigados e colher seus depoimentos, além de juntar uma cópia do inquérito …
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Em ação, Procuradoria-Geral do DF ainda tenta sensibilizar desembargador contra a paralisação dos professores da rede pública: “A população, sobretudo os segmentos mais carentes e necessitados da sociedade, não pode ser privada do serviço público educacional”. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou com uma ação contra a greve dos …
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Alexandre de Moraes tinha dado prazo de 48 horas para o GDF dizer se Anderson Torres deveria ser transferido diante do quadro de saúde. Um laudo confeccionado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Militar do DF (PMDF) aponta que as …
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Os advogados que defendem o ex-secretário de Segurança Pública do DF acreditam que, por ele não ocupar nenhum cargo no GDF, não vai interferir nas investigações do STF. Na tarde desta segunda-feira (10/4), a defesa do delegado federal Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça …
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