Reajuste precisa de aval dos deputados e gera custo milionário ao orçamento do Judiciário. Por 11 votos a 0, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (10) o reajuste de 18% sobre seus próprios salários. A decisão será enviada em formato de projeto de lei ao Congresso …
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O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro. A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no …
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União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, …
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A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado. Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos …
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