Tag Archives: STF

Justiça inicia mutirão de audiências de custódia de bolsonaristas radicais presos em Brasília

Para quarta-feira (11), estavam previstas 64 audiências; já nesta quinta (12), são 213. Segundo Conselho Nacional de Justiça, há 1,4 mil presos, durante ataques e em acampamento golpista. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) começou, nesta quarta-feira (11), um mutirão para fazer audiências de custódia dos bolsonaristas radicais presos …

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Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos ‘desprezíveis’ não ficarão impunes, escreveu Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha do cargo …

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Orçamento secreto: R$ 19 bi serão divididos entre governo e Congresso

Mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o orçamento secreto inconstitucional. Verbas previstas serão realocadas. Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira (20/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator …

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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo …

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