8 de janeiro: STF condena segundo réu a 14 anos de prisão

Seis ministros acompanharam Alexandre de Moraes na sugestão do tempo de condenação, de 14 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Thiago de Assis Mathar, o segundo réu do julgamento sobre os atos golpistas do 8 de janeiro, e condenou o homem a 14 anos de prisão, desses, 12 anos e meio deverão ser cumpridos em regime fechado. A pena, decretada nesta quinta-feira (14/9), foi sugerida pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e aceita por seis ministros — outros três sugeriram mudanças no tempo de condenação, sem sucesso.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado teria afirmado que participou do ato pois “queria o melhor para o Brasil” e que “veio a Brasília para participar da manifestação de apoio a intervenção das Forças Armadas”. Ele teria passado pela Praça dos Três poderes, onde a polícia confiscou a haste da sua bandeira do Brasil, e depois invadiu o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a PGR, ele foi visto arrancando cortinas e usando uma máscara de covid-19 para proteger-se de gás lacrimogênio.

O advogado da defesa de Mathar afirmou que o acusado estava armado apenas “com a bandeira verde e amarela” e afirmou que o pedido de intervenção militar era “um crime impossível”, comparando a situação como se fosse uma invasão feita por índios “usando arco e flecha”. Ele finalizou atacando o ministro Luís Roberto Barroso, relembrando frase que ele teria dito: “Eleição não se ganha, se toma”.

Imediatamente após finalizar a fala, Barroso se pronunciou sobre a acusação. “Jamais disse essa frase, é mais uma fraude que se pratica online, eles precisam da mentira, se alimentam da mentira, e propagam a mentira”, alegou o magistrado. A frase foi dita, segundo Barroso, pelo senador Messias de Jesus, que relembrava dos resultados das eleições feitas com voto impresso e como eram manipuladas. O ministro teria repetido a frase ao filho do senador no dia seguinte, durante ato na Câmara dos Deputados.

Moraes saiu em defesa do colega de Corte e respondeu o advogado. “É medíocre que um advogado suba no STF com um discurso de ódio para postar depois nas redes sociais, talvez esteja querendo ser vereador nas eleições do ano que vem. O réu aguarda que seu advogado venha aqui defender tecnicamente, mas o advogado não analisou nada, não analisou associação criminosa, dano, porque o advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais”, disse. O ministro ainda citou a presença de estudantes do curso de direito na sessão e disse que eles “tiveram aula do que não deve ser feito na Suprema Corte do país”.

Outro momento que também chamou a atenção foi quando o advogado citou a frase “os fins justificam os meios” afirmando que seria do livro O Pequeno Príncipe. “Muito triste porque ainda confundiu O Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, que são obras que não têm nada a ver”, finalizou Moraes. A frase usualmente atribuída à Maquiavel é da obra Heroides, do poeta romano Ovídio.

Como votaram os ministros

Os ministros Carmen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Facchin, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator de condenação do réu a 14 anos de prisão, iniciando com regime fechado por 12 anos e meio. Posteriormente, Mathar poderá responder em regime aberto.

O ministro Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas julgou a pena para 11 anos, bem como Barroso, que definiu 9 anos e 6 meses. Já Kassio Nunes Marques votou como no julgamento anterior por 2 anos e 6 meses, assim como André Mendonça, que acredita que o réu deva responder por apenas um crime e ter 4 anos e 2 meses como penalidade.

A pena mais baixa que o julgado anterior, condenado a 17 anos de prisão, se deve ao fato de que, nesse caso, não haviam imagens mostrando os atos realizados pelo acusado. Ele mesmo confessou o crime, foi preso em flagrante e testemunhas confirmaram sua participação.

Fonte: Correio Braziliense

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