Projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e passará por discussões nas comissões. O projeto de lei que pretende alterar a lei do impeachment vai ser discutido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta semana. De autoria do presidente do Congresso, …
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (27), o reajuste da remuneração das forças de segurança do Distrito Federal. Ele ressaltou que espera que o governo tome medidas para resolver as reposições salariais da polícia civil e militar. — Estamos com algumas categorias, como a …
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Levantamento indica que os vândalos estão presos na sede Polícia Civil e na academia da Polícia Federal. Ao todo, 1.500 pessoas estão detidas por participação em atos antidemocráticos praticados no último domingo (8) em Brasília. Um levantamento feito no começo da tarde desta segunda-feira (9) pelas forças de segurança do DF indica …
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Ministério da Cultura fez uma reunião para requisitar servidores. No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país para recuperar itens danificados. Nesta tarde, o Ministério da Cultura faz uma reunião para requisitar servidores do …
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Atos que ocorrem neste domingo (8) não foram cadastrados junto à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Manifestantes furaram o bloqueio, feito na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde deste domingo (8), e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Os atos são organizados por eleitores que …
SAIBA MAISUma página no Instagram propõe identificar pessoas que participaram das manifestações golpistas, em ação coordenada, com depredação às instalações do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal). A conta @contragolpebrasil foi criada há cerca de 4 horas e já possui 51,3 mil seguidores. A cada publicação, …
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Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos ‘desprezíveis’ não ficarão impunes, escreveu Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha do cargo …
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Anderson Torres foi demitido ainda neste domingo (8) após polícia de Brasília não impedir invasão às sedes dos Três Poderes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou na tarde deste domingo (8) o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Torres era ministro da Justiça do então presidente Jair …
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Decisão do STJ desobrigava planos de saúde a custear projetos fora do chamado rol taxativo. Com decisão, convênios serão obrigados a cobrir qualquer tratamento com eficácia comprovada. O Senado aprovou, nesta segunda-feira (29/8), um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde …
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Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses …
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