Atos que ocorrem neste domingo (8) não foram cadastrados junto à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Manifestantes furaram o bloqueio, feito na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde deste domingo (8), e invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Os atos são organizados por eleitores que …
SAIBA MAISPágina no Instagram busca identificar quem esteve em ato terrorista no DF
Uma página no Instagram propõe identificar pessoas que participaram das manifestações golpistas, em ação coordenada, com depredação às instalações do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal). A conta @contragolpebrasil foi criada há cerca de 4 horas e já possui 51,3 mil seguidores. A cada publicação, …
SAIBA MAISSecretário de Segurança do DF passa férias nos EUA em meio a caos e é exonerado
Anderson Torres foi demitido ainda neste domingo (8) após polícia de Brasília não impedir invasão às sedes dos Três Poderes. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou na tarde deste domingo (8) o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Torres era ministro da Justiça do então presidente Jair …
SAIBA MAISOrçamento secreto: R$ 19 bi serão divididos entre governo e Congresso
Mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o orçamento secreto inconstitucional. Verbas previstas serão realocadas. Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira (20/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator …
SAIBA MAISRenan propõe pacote contra intolerância política e ganha apoio de Pacheco
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para seu pacote que, entre outras medidas, prevê punições a quem obstruir vias para contestar o resultado das eleições. “Esta presidência enaltece a iniciativa”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva na terça-feira (29), dia em que …
SAIBA MAISCongresso prorroga funcionamento de autarquia que regula LGPD
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados editar normas e fiscalizar a proteção de dados pessoais, além de aplicar sanções O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e transforma a Autoridade Nacional …
SAIBA MAISBarroso dá 5 dias para governo e Congresso informarem sobre o piso da enfermagem
Após o posicionamento, o ministro quer que a AGU e a PGR se manifestem em três dias; entidade pede a suspensão da lei. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestem …
SAIBA MAISSTF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral
O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro. A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no …
SAIBA MAISCONFIRA COMO VOTOU CADA SENADOR NO TETO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara e votado no Senado nessa segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. Seu texto prevê a implementação de um teto de 17% de incidência do ICMS, principal fonte de arrecadação dos entes federativos, sobre o preço dos combustíveis, …
SAIBA MAISGoverno Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil
Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro. O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política …
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