Brasil

STF suspende todos os processos sobre ‘pejotização’ por decisão de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais em andamento que tratam da chamada “pejotização” — prática em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas, muitas vezes para mascarar vínculos empregatícios formais. A medida, anunciada nesta segunda-feira (14), permanecerá em vigor …

SAIBA MAIS

Censo Escolar 2024 revela predominância de professores temporários nas redes estaduais pelo terceiro ano consecutivo

O Censo Escolar 2024, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que, pelo terceiro ano seguido, a maioria dos professores das redes estaduais de ensino no Brasil é composta por profissionais contratados temporariamente. Dos 690.406 docentes ativos, 51,6% possuem contratos temporários, enquanto 46,5% …

SAIBA MAIS

Governo Lula apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública com mudanças significativas

Nesta terça-feira (8), o governo federal entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) foram responsáveis por apresentar o documento aos parlamentares. …

SAIBA MAIS

PGR denuncia ministro Juscelino Filho ao STF por suposta corrupção em emendas parlamentares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As acusações referem-se ao período em que Juscelino exercia o mandato de deputado federal pelo Maranhão. Segundo a PGR, Juscelino teria …

SAIBA MAIS