Brasil

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só veio deixar mais clara essa atribuição específica da Advocacia Geral da União, dizendo o seguinte: todo e qualquer ato, no período eleitoral, que eventualmente …

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Caixa diz que investigações contra Guimarães corriam em sigilo

Segundo o banco, seu canal de denúncias é administrado por um órgão externo à instituição, por isso os casos não eram de conhecimento de outros setores. Em posicionamento oficial, nesta quarta-feira (29/6), a Caixa Econômica Federal afirmou que as investigações das denúncias de assédio pelo ex-presidente Pedro Guimarães corriam em sigilo, por …

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Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para os moradores …

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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de …

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