Responsável por preservar os direitos da faixa etária até 18 anos, o conselho tutelar recebe denúncias pelo Disque 125, Disque 100 ou nas instituições. Negligência, abandono, maus-tratos, crueldade, discriminação, abuso e exploração, entre outras situações, contra crianças e adolescentes é considerado violação de direitos e portando um crime. O conselho …
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Há 135 anos era assinada a Lei Áurea, mas os desafios da população negra continuam. Até hoje a população afrodescendente tem que lutar por direitos essenciais, previstos na Constituição. Há exatos 135 anos, a escravidão chegava ao fim no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea. A partir daquele momento, …
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Paralisação completa 9 dias. Na última quinta-feira (11/5), os educadores votaram pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou a decisão dos professores da rede pública do Distrito Federal de manter a greve nas escolas. Segundo o chefe do Executivo local, o governo continua dialogando em busca …
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Evento estava marcado para 21 e 22 de abril, mas foi adiado após denúncia sobre repasses de verbas. Apesar da decisão, Corte decidiu que Secretaria de Cultura deve fazer pagamento em parcelas. O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que não houve fraude no processo seletivo para a realização dos …
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Militares foram jogados a três metros de altura e espancados durante ataques de 8 de janeiro. O governador Ibaneis Rocha promoveu, por ato de bravura, dois policiais militares que se feriram gravemente durante os trabalhos para conter as pessoas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A …
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O destaque é para o cargo de promotor de vendas, com 80 vagas, no Guará, e remuneração de R$ 1.385 mais benefícios. As Agências do Trabalhador do DF oferecem 333 oportunidades para emprego nesta terça-feira (9/5). As remunerações variam de R$ 1.312 a R$ 3 mil. Os interessados podem buscar o trabalho …
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Dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Número caiu desde lei federal que estabelece idade mínima de 16 anos para uniões, mediante autorização dos pais; veja números ano a ano. O Distrito Federal tem, em média, 182 casamentos de adolescentes por ano. O dado é da Central de Informações …
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Em ação, Procuradoria-Geral do DF ainda tenta sensibilizar desembargador contra a paralisação dos professores da rede pública: “A população, sobretudo os segmentos mais carentes e necessitados da sociedade, não pode ser privada do serviço público educacional”. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou com uma ação contra a greve dos …
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De acordo com a Secretaria da Fazenda, foi identificado problema no roteador da empresa que fornece o link para emissão da nota fiscal. A emissão de notas fiscais no site da Receita do Distrito Federal foi interrompida nesta quinta-feira (4/5). De acordo com a Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), foi identificado um …
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Sebastiana Ferreira de Sá, de 79 anos, estava com problemas de saúde, que teriam motivado crime. Suspeito foi encaminhado para Delegacia da Criança e do Adolescente, em Brasília. Um adolescente de 15 anos matou, na noite desta quarta-feira (3), a avó a facadas em Planaltina, no Distrito Federal. O suspeito …
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