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Evento estava marcado para 21 e 22 de abril, mas foi adiado após denúncia sobre repasses de verbas. Apesar da decisão, Corte decidiu que Secretaria de Cultura deve fazer pagamento em parcelas.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que não houve fraude no processo seletivo para a realização dos desfiles de escolas de samba na capital. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta quarta-feira (10).
O evento estava marcado para os dias 21 e 22 de abril, mas foi adiado dias antes pela Secretaria de Cultura após uma denúncia enviada à Corte pela Aliança Brasiliense às Escolas de Samba do DF (Abessa). Segundo a entidade, o edital previa a transferência de R$ 7 milhões em uma única vez, sem necessidade de contrapartidas.
À época, o Tribunal questionou a pasta, que suspendeu a liberação dos recursos até que as questões fossem solucionadas. O secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, negou irregularidades.
Após análise dos esclarecimentos enviados pela secretaria, a Corte decidiu que não houve irregularidades no processo, mas recomendou que o repasse dos recursos para os desfiles seja feito em parcelas. Segundo o Tribunal, o objetivo é “mitigar o risco de inadimplência e de desvio de finalidade”.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que não houve fraude no processo seletivo para a realização dos desfiles de escolas de samba na capital. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta quarta-feira (10).
O evento estava marcado para os dias 21 e 22 de abril, mas foi adiado dias antes pela Secretaria de Cultura após uma denúncia enviada à Corte pela Aliança Brasiliense às Escolas de Samba do DF (Abessa). Segundo a entidade, o edital previa a transferência de R$ 7 milhões em uma única vez, sem necessidade de contrapartidas.
À época, o Tribunal questionou a pasta, que suspendeu a liberação dos recursos até que as questões fossem solucionadas. O secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, negou irregularidades.
Após análise dos esclarecimentos enviados pela secretaria, a Corte decidiu que não houve irregularidades no processo, mas recomendou que o repasse dos recursos para os desfiles seja feito em parcelas. Segundo o Tribunal, o objetivo é “mitigar o risco de inadimplência e de desvio de finalidade”.
Fonte: G1 DF
