Mutirão “Registre-se” emite documentos para a população em situação de rua

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre de 8 a 12 de maio e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à outros documentos.

Com intuito de somar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 8 a 12 de maio o “Registre-se”. O TJDFT, por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizará a cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.

O evento tem como enfoque especial a identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua. Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.

O “Registre-se” tem o intuito de facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto.

Durante a semana do projeto, os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2. Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.

Fonte: Correio Braziliense