Gilmar Mendes reforça confiança na manutenção da democracia

Ministro do STF comentou a participação dos militares nas eleições e a robustez do sistema eleitoral brasileiro. Ele participou do Podcast do Correio nesta terça-feira (20/9).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ter confiança na manutenção do Estado democrático e no sistema eleitoral brasileiro durante entrevista nesta terça-feira (20/9) ao Podcast do Correio. Para o magistrado, apesar do clima de tensão e da ocorrência de episódios de violência política, a eleição deste ano está correndo dentro da normalidade.

“Esses ataques e as mortes de pessoas abalam. Por outro lado, no geral nas movimentações de rua, o processo está correndo dentro do previsto”, afirmou.

Gilmar afirmou na entrevista que as medidas de precaução tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a restrição de armas de fogo e cerco a propagandas mais agressivas e fake news, contribuíram decisivamente para manter as regras do jogo democrático.

Quanto à possibilidade de uma ruptura institucional, o ministro disse ter absoluta convicção de que os militares nunca se dispuseram a embarcar em aventuras. Para ele, inclusive, a sociedade tem dado provas de que não tem interessante em renunciar a democracia, como ficou demonstrado nas mobilizações do 11 de agosto em defesa do Estado democrático de direito.

Ainda no programa, Gilmar Mendes apontou que o STF vem sendo alvo de diversos ataques de apoiadores do atual presidente, sob a acusação de não deixar Jair Bolsonaro (PL) governar. “Isso é por parte de membros sectários do presidente. Talvez até um erro de avaliação fruto dessa massiva propaganda de que o Supremo atrapalha, ameaça a democracia, não deixa o presidente governar.”

E citou o exemplo da pandemia da covid-19, quando o Supremo, em vez de impedir o governo de agir, apenas reafirmou a responsabilidade da União, estados e municípios, que devem atuar em conjunto. O presidente sempre alegou que a Corte tirou dele a autonomia para gerir o país durante a crise sanitária. 

Militares e o TSE

Ele lembrou também que a participação dos militares na fiscalização eleitoral não é algo fora do comum. E pontuou que, quando ocorreu a derrota da emenda constitucional do voto impresso, o ministro Luís Roberto Barroso Barroso chamou mais setores para a fiscalização das eleições, seguindo uma tradição de transparência da justiça eleitoral.

Segundo Mendes, houve a colaboração de equipes técnicas das Forças Armadas já no projeto original das urnas eletrônicas. Para o magistrado, o problema atual é a politização em excesso de tal participação. E apontou que os militares estarão presentes, assim como outras instituições de pesquisa, para dar legitimidade ao processo.

“Eu delego ao presidente tomar medidas contra o Supremo, tomar medidas contra o Congresso. E aí vinha também o uso indevido das próprias Forças Armadas, [Bolsonaro] dizendo que as Forças Armadas poderiam dar suporte a essa ou àquela medida autoritária. Tenho absoluta convicção de que os militares nunca cogitaram isso.”

O ministro também abordou os riscos à democracia no mundo, ao mencionar o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. E chamou de “episódio lamentável” o que ocorreu no Capitólio após a derrota do empresário na tentativa de reeleição.

Ele discutiu ainda os aspectos da legitimidade do processo democrático e da harmonia entre os Poderes no Brasil. E apontou a operação Lava-Jato como uma das responsáveis pela construção de um discurso antipolítica que levou o atual presidente à vitória.

Entende que as divergências políticas devem se manter no país ainda por algum tempo independente do candidato que vier a ser eleito em 2 de outubro.

Fonte: Correio Braziliense

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