Paciente com HIV teve de assinar termo em que só teria a extração de dente se não procurasse mais a clínica. Uma clínica odontológica terá de pagar R$ 2 mil a pessoa com HIV que foi constrangida por dentista em atendimento. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, …
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Em ação, Procuradoria-Geral do DF ainda tenta sensibilizar desembargador contra a paralisação dos professores da rede pública: “A população, sobretudo os segmentos mais carentes e necessitados da sociedade, não pode ser privada do serviço público educacional”. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou com uma ação contra a greve dos …
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Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, …
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