Tag Archives: justiça

O TJDFT julgará o caso nesta quarta-feira (12/7). Em primeira instância, a Justiça acatou pedido do advogado da família. A família de um bebê brasiliense, de apenas 1 ano, está lutando na Justiça para conseguir com que o plano de saúde arque com o tratamento para assimetria craniana para a criança, feito com …

“Eu quero para ele a presunção de inocência que eu não tive”, destacou o presidente Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10/2) que a extradição do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) dependerá da Justiça brasileira. A declaração ocorreu durante entrevista à jornalista Christiane Amanpour, …

Usuário procurou banco ao identificar transferências não autorizadas, mas instituição disse que não era responsável pelo golpe. Na ação, BRB afirma que não pode ser responsabilizado, já que transações foram feitas por terceiros. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve, em segunda instância, uma sentença que condenou o …

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para os moradores …