Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento dos opositores do regime. A ação envolve o ex-coronel do Exército Carlos Alberto …
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Informação foi dada durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2). Penas podem de ir de 211 anos a 385 anos, segundo promotores. Os cinco acusados pela chacina de 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal cometeram mais de 100 crimes, diz o Ministério Público do DF (MPDFT). A informação foi dada …
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Abertura de processo administrativo pela autarquia se dá quando há “fortes indícios de práticas lesivas ao mercado” constatadas em inquérito. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para apurar possíveis infrações à ordem econômica praticadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O …
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