Tag Archives: brasil

Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde. OSistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com acesso integral, universal e gratuito …

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados. Foi publicado, na terça-feira (03/05), o Decreto nº 11.059/2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal), previstos na Lei nº …

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MCom divulga relatório final de Consulta Pública sobre Concessão do Serviço Postal

Documento indica participação de 831 pessoas que registraram 1.137 manifestações nos 45 dias em que a consulta esteve disponível. O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta segunda-feira (9/5), relatório final da Consulta Pública sobre a minuta do Contrato da Concessão do Serviço Postal Universal. O documento indica a participação de …

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