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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a Lei da Reciprocidade Econômica, que estabelece medidas de retaliação comercial contra países que aplicarem tarifas consideradas abusivas sobre produtos brasileiros. A iniciativa surge como uma resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo governo Trump.
Aprovada por ampla maioria, a proposta prevê que o Brasil poderá adotar tarifas equivalentes às aplicadas por países estrangeiros em casos de práticas comerciais consideradas desleais ou protecionistas. A medida busca equilibrar as relações econômicas e proteger setores produtivos nacionais de ações que prejudiquem sua competitividade no mercado internacional.
O projeto de lei foi motivado pelo aumento significativo das tarifas sobre produtos brasileiros anunciadas pelos Estados Unidos. A decisão norte-americana gerou grande repercussão, tanto no meio político quanto no setor produtivo, levando parlamentares brasileiros a pressionarem por uma resposta firme e imediata.
O senador que apresentou o projeto destacou que a nova lei fortalece a posição do Brasil em negociações comerciais, sinalizando que o país não aceitará passivamente medidas protecionistas que afetem sua economia. Além disso, o texto aprovado inclui dispositivos que garantem a análise técnica e jurídica das tarifas aplicadas, evitando retaliações precipitadas ou sem justificativa legal.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Caso aprovado pelo presidente da República, a lei entrará em vigor imediatamente, autorizando o governo brasileiro a aplicar as tarifas de retaliação sempre que identificar ações comerciais desproporcionais por parte de parceiros comerciais.
Especialistas apontam que a medida pode fortalecer a indústria nacional e preservar empregos em setores diretamente afetados pelas tarifas internacionais. No entanto, também alertam para possíveis impactos negativos em negociações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos, caso a retaliação seja considerada excessiva ou injustificada.
O governo brasileiro já sinalizou que pretende agir com cautela na aplicação das novas tarifas, buscando manter o diálogo aberto com as autoridades norte-americanas para tentar reverter as medidas impostas por Trump.
