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Em resposta às críticas do governo Trump sobre decisões judiciais brasileiras, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quinta-feira (27) que “deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”. A afirmação ocorreu durante sessão do STF, na qual Moraes enfatizou o compromisso com a defesa da Constituição e da soberania nacional.
Contexto das críticas
As declarações de Moraes surgem após uma série de ações do governo dos Estados Unidos que questionam decisões judiciais brasileiras. Recentemente, uma comissão da Câmara dos EUA aprovou o projeto “Sem Censores em Nosso Território”, que visa barrar a entrada ou deportar indivíduos considerados “agentes estrangeiros que infrinjam o direito de liberdade de expressão” de cidadãos norte-americanos. Embora não mencionado explicitamente, o projeto é interpretado como uma resposta às decisões de Moraes que impactaram plataformas norte-americanas.
Ação judicial e resposta de Moraes
Além disso, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, empresa de comunicação do presidente Donald Trump, ingressaram com uma ação na justiça norte-americana contra Moraes, acusando-o de censura. O pedido foi negado no dia seguinte. Em sua manifestação, Moraes reforçou que todos os países-membros da ONU têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”. Ele também destacou a união das nações na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas”.
Solidariedade interna
O ministro agradeceu ao colega Flávio Dino pela mensagem de solidariedade divulgada anteriormente. Moraes ressaltou que o estado do Maranhão, governado por Dino antes de sua nomeação ao STF, é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.
As declarações de Moraes reforçam a posição do STF em manter a independência do Judiciário brasileiro frente a pressões externas, destacando a importância da soberania nacional e do respeito mútuo entre as nações.
