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O julgamento da mulher acusada de pichar a estátua da Justiça, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo. Com isso, a decisão final sobre o caso foi adiada até que Fux devolva a matéria para análise do plenário.
O Caso e a Acusação
A mulher responde a acusações de dano ao patrimônio público devido ao ato de vandalismo ocorrido durante manifestações em Brasília. Segundo a denúncia, a pichação foi feita em meio a protestos contra decisões da Corte, com palavras de ordem direcionadas ao Supremo e seus ministros.
O julgamento, que já contava com votos registrados antes da interrupção, avaliava se a conduta da ré se enquadra no crime de dano qualificado, previsto no Código Penal. A defesa argumenta que a ação deve ser interpretada como um ato de protesto, enquanto a acusação sustenta que houve intenção de depredação de um símbolo da Justiça brasileira.
Impacto do Pedido de Vista
Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso até que o ministro Luiz Fux conclua sua análise e devolva o caso para a continuidade da votação. O Supremo não tem um prazo definido para a retomada do julgamento, o que pode estender a decisão por tempo indeterminado.
O caso tem gerado repercussão, pois envolve a discussão sobre os limites entre a liberdade de manifestação e a preservação do patrimônio público. A decisão final do STF poderá criar um precedente para casos semelhantes no futuro.
