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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, manifestou apoio às declarações da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, que criticou o empresário Elon Musk por suas ações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Janja afirmou que Musk estava atacando a soberania brasileira e pediu a regulamentação das redes sociais.
Pimenta destacou que as críticas de Janja refletem a preocupação do governo com a necessidade de regulamentar as plataformas digitais para combater a disseminação de desinformação e proteger a democracia brasileira. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não pode ser usada como pretexto para ataques às instituições democráticas e que é fundamental estabelecer limites para garantir a integridade do debate público.
As declarações de Janja e o apoio de Pimenta ocorrem em meio a um contexto de tensão entre Musk e o STF, após o empresário criticar decisões judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma X (antigo Twitter). O governo brasileiro tem reiterado a importância de respeitar as instituições e a soberania nacional, especialmente no que tange à atuação de empresas estrangeiras no país.
A discussão sobre a regulamentação das redes sociais ganha força no Brasil, com o objetivo de equilibrar a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos que possam ameaçar a democracia e a segurança pública.
Texto por Danillo Luiz.
