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A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerrou-se neste domingo (20 de julho de 2025), após quatro meses fora do Brasil. Ele está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro, quando solicitou afastamento da Câmara em 18 de março. A partir de agora, suas ausências não justificadas passam a ser contabilizadas — e, se exceder 1/3 das sessões, ele poderá perder o mandato.
? Situação atual
- Eduardo não retorna ao Brasil nem pretende renunciar ao mandato. Em vídeo postado em seu canal no YouTube, afirmou que pode manter seu cargo pelos próximos três meses mesmo ausente.
- Com o fim da licença, suas faltas deixaram de ser justificáveis; a Constituição prevê perda automática do mandato caso ultrapasse 1/3 das sessões.
? Eventos recentes
- O PL planeja ações para viabilizar renovação da licença parlamentar, inclusive alterando o regimento interno da Câmara, mesmo durante o recesso, que vai até 31 de julho.
- O partido agendou reunião para 21 de julho para discutir estratégias de articulação que mantenham Eduardo no mandato, apesar dos desafios institucionais.
?? Pressão política
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que, se Eduardo retornar ao Brasil, pode ser preso no aeroporto — preocupação que reforça o temor do deputado de ser detido.
Alexandre de Moraes investiga ações coordenadas entre pai e filho, autorizando medidas como tornozeleira, proibição de comunicação e restrições ao uso de redes sociais.
