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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (24), o decreto do indulto natalino de 2024. Seguindo uma tendência já adotada em anos anteriores, o perdão presidencial inclui grupos específicos de presos que atendem a requisitos como idade avançada, condições de saúde graves e bom comportamento. No entanto, uma decisão emblemática marcou a medida deste ano: a exclusão dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, reafirma o compromisso do governo em combater ataques à democracia e punir responsáveis por atos que colocam em risco a estabilidade institucional do país. Lula destacou que, apesar de acreditar na ressocialização dos apenados, crimes que atentam contra a ordem democrática requerem respostas firmes e exemplares.
A decisão gerou reações no meio político e na sociedade civil. Partidos de oposição criticaram a medida, alegando discriminação no critério de aplicação do indulto. Já entidades defensoras dos direitos humanos consideraram a exclusão uma resposta necessária diante da gravidade dos eventos de 8 de janeiro.
Ao final, a medida reflete o delicado equilíbrio entre justiça e compaixão. O indulto natalino é um gesto tradicional de clemência, mas o contexto político e social do Brasil exigiu que fosse também um ato de defesa da democracia.
