Governo Recua em Projeto sobre Redes Sociais e Cede ao Congresso com Proteção a Influenciadores

Em uma concessão estratégica ao Congresso, o governo Lula alterou nesta segunda-feira (19/08) o texto do Projeto de Lei das Redes Sociais (PL 2.630/2025), removendo trechos que permitiam a remoção de ofensas sem ordem judicial e recuando na criminalização de fake news. As mudanças atendem a demandas de influenciadores, plataformas digitais e da bancada evangélica, que ameaçavam derrubar a proposta no plenário.

Desenvolvimento

Mudanças Principais no Texto

1. Remoção de Conteúdo apenas com Ordem Judicial:
   • O texto original permitia que plataformas removessem ofensas e discurso de ódio baseadas em termos de uso, sem necessidade de ordem judicial. A versão atual exige decisão judicial prévia para remoção, exceto em casos de pornografia infantil ou apologia ao terrorismo.
2. Retirada da Criminalização de Fake News:
   • O governo abandonou a proposta de tornar crime a “divulgação em massa de informações falsas”, após pressão de parlamentares que alegaram risco à liberdade de expressão.
3. Proteção a Influenciadores Religiosos:
   • Incluiu salvaguardas para “conteúdo religioso e de opinião”, atendendo a demandas da bancada evangélica.

Contexto Político

As alterações ocorrem após:

• Pressão de grandes plataformas como Meta e Google, que ameaçaram reduzir investimentos no Brasil.
• Críticas de influenciadores governistas, como Felipe Neto, que alertaram sobre “censura disfarçada”.
• Aprovação de um requerimento de urgência para o projeto na Câmara, forçando o governo a negociar.

Reações Imediatas

• Oposição: Celebra as mudanças como “vitória da liberdade de expressão”.
• PT e aliados: Criticam o “enorme retrocesso” na luta contra o discurso de ódio.
• Plataformas: Ainda pressionam por mais flexibilidade na moderação de conteúdo.

Conclusão
O recuo do governo reflete a fragilidade de sua base no Congresso e a força dos grupos digitais no legislativo. Enquanto o texto equilibra-se precariamente entre proteção de usuários e liberdade de expressão, especialistas alertam que a exigência de ordem judicial pode tornar ineficaz o combate a discursos de ódio em massa.

A versão final do projeto deve ser votada até quarta-feira (21/08), mas a batalha entre regulamentação e liberdade digital está longe do fim. Como resumiu um deputado governista: “O preço da governabilidade foi amputar a alma do projeto”.