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Após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles sugere que outros dois magistrados — Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso — já entraram no radar americano para sanções semelhantes.
? Por que Gilmar Mendes está na mira
- Segundo a reportagem, Gilmar demonstrou apoio público a Moraes e teria criticado publicamente as sanções internacionais, o que foi interpretado como desrespeito à legislação dos EUA.
- Paula Figueiredo, jornalista e comentarista, escreveu que o próprio tom de defesa explícita facilitaria a aplicação da lei “quando há declaração tão explícita de apoio”, conforme o previsto na legislação.
?? O que a Lei Magnitsky pode provocar
- A legislação permite bloqueio de bens, proibição de acesso ao mercado financeiro dos EUA, restrição a plataformas digitais, e impedimentos de viagens ou transações bancárias internacionais.
- Além dos sanções já aplicadas a Moraes, há risco de isolamento financeiro e tecnológico, caso empresas americanas como Google, Meta ou bancos globais sejam obrigadas a desconsiderar seus serviços ou contas vinculadas ao ministro sancionado.
? Panorama institucional e político
- A lei foi originalmente criada em 2012 para punir responsáveis por violações de direitos humanos, com origem no caso do advogado russo Sergei Magnitsky. Desde então, tornou-se ferramenta global usada para sancionar autoridades envolvidas em abusos ou corrupção.
- Analistas e juristas apontam que a aplicação recente da lei ao Brasil pode servir como alerta para outras autoridades, incluindo presidentes da Câmara, do Senado ou membros do STF que estejam associados a ações de repressão institucional continuada.
? Reações públicas e repercussões
- Gilmar Mendes manifestou-se contra as sanções, afirmando que o STF não “se dobra a ameaças” e que continuará a operar de forma independente — postura vista como insuficiente para neutralizar o risco legal internacional.
- Economistas e executivos do sistema bancário alertam que ignorar a Magnitsky coloca instituições brasileiras em rota de colisão com normas internacionais — com risco real de exclusão da rede SWIFT e restrição às transações financeiras globais.
? Por que isso importa
- A possível inclusão de Gilmar Mendes na lista de sanções marca uma escalada diplomática, ampliando o efeito da Lei Magnitsky no Judiciário brasileiro e pressionando institucionalmente o sistema legal doméstico.
- O impacto financeiro e de reputação pode atingir colegas, familiares ou associados do ministro — ampliando o efeito de silenciamento institucional por retaliação legal externa.
- O STF, segundo juristas consultados, ainda não compreendeu totalmente o alcance e as consequências da lei, e especialistas cobram respostas claras do Itamaraty e de lideranças judiciais sobre estratégias de defesa institucional.
