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Após vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por mais quatro anos, o ministério da Fazenda prometeu enviar na próxima semana uma solução alternativa ao projeto aprovado pelo Congresso.
Questionei fontes da Fazenda se a solução seria uma desoneração ampla, que deve ser apresentada junto com a reforma tributária fase 2, sobre a renda, e a resposta foi que a desoneração ampla não será apresentada agora, apesar de o projeto não ter sido descartado.
A pasta não dá pistas sobre qual será a solução para resolver o problema imediato da desoneração que termina em 31 de dezembro, e portanto como será o pagamento dos impostos sobre a folha para os 17 setores em 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito em entrevistas que a prorrogação da desoneração é inconstitucional e que o tema será tratado depois da aprovação da reforma tributária de bens e serviços. Em função da inconstitucionalidade, a prorrogação da desoneração não está prevista no projeto de lei orçamentária apresentado em agosto.
FONTE: UOL
