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O Ministério da Fazenda informou que uma correção integral da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com base na inflação acumulada desde 1996, resultaria em uma renúncia fiscal superior a R$ 100 bilhões anuais. A estimativa foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (20).
Segundo representantes da pasta, a defasagem da tabela do IRPF é um problema reconhecido, mas a correção integral exigiria compensações fiscais significativas para evitar impactos negativos nas contas públicas. O governo federal tem buscado alternativas para ajustar a tabela de forma gradual, considerando o equilíbrio fiscal e a justiça tributária.
Atualmente, a tabela do IRPF está defasada em relação à inflação, o que tem levado a uma maior carga tributária sobre os contribuintes, especialmente aqueles de renda mais baixa. A última atualização significativa da tabela ocorreu em 2015, e desde então, os limites de isenção e as faixas de tributação não acompanharam a inflação acumulada.
A discussão sobre a correção da tabela do IRPF é parte de um debate mais amplo sobre a reforma tributária no Brasil, que busca simplificar o sistema, promover maior equidade e estimular o crescimento econômico. O governo federal tem sinalizado a intenção de avançar com propostas de reforma ainda neste ano, mas enfrenta desafios políticos e fiscais para implementar mudanças significativas.
