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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A definição ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes do Senado e da Câmara.
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Relatora do Projeto | Ministra Cármen Lúcia |
| Quem Anunciou | Presidente do STF, Edson Fachin |
| Momento do Anúncio | Sessão de abertura do Ano Judiciário 2026 |
| Objetivo Declarado | Autocorreção e construção de confiança pública |
| Desafio Interno | Resistência de alguns ministros à regulação da conduta da Corte |
| Contexto Imediato | Críticas a ministros pela condução do caso Banco Master |
⚖️ O Discurso de Fachin: Autocorreção e Diálogo
No discurso, Fachin reconheceu que “momentos de adversidade exigem mais do que discurso” e pedem “responsabilidade institucional”. Ele afirmou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que a hora é de “autocorreção“.
Diante da resistência interna de parte dos ministros à ideia de um código de conduta, o presidente do STF prometeu buscar o diálogo: “Vamos caminhar juntos na construção do consenso… Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”.
🏛️ Contexto de Crise: As Sombas do Caso Master
O anúncio ocorre em meio a uma crise de legitimidade do STF, intensificada por sucessivas críticas à atuação de ministros nas investigações do Banco Master. Recentemente, as atenções se voltaram para:
- Alexandre de Moraes: Negou veementemente uma reportagem que o colocava em um suposto encontro com investigados do caso. Seu escritório familiar prestou serviços ao Banco Master no passado.
- Dias Toffoli: Segue como relator do inquérito mesmo após a divulgação de que um fundo ligado ao Master comprou participação de seus familiares em um resort.
- Edson Fachin: Também foi criticado por emitir uma nota pública defendendo a atuação de Toffoli, medida vista por alguns como insuficiente e “em cima do muro”.
A designação de Cármen Lúcia, ministra com longa trajetória e perfil considerado técnico, para relatar o código de ética é vista como uma tentativa de conferir credibilidade e seriedade ao processo. O sucesso da iniciativa, no entanto, dependerá da capacidade de Fachin em construir o mencionado consenso interno, superando as resistências que já se manifestam dentro do próprio plenário do STF.
