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Senado derruba rol taxativo da ANS para planos de saúde

Decisão do STJ desobrigava planos de saúde a custear projetos fora do chamado rol taxativo. Com decisão, convênios serão obrigados a cobrir qualquer tratamento com eficácia comprovada. O Senado aprovou, nesta segunda-feira (29/8), um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde …

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Um detento foge do sistema penitenciário a cada dois dias no DF

Os foragidos não voltaram para as unidades após serem liberados para saidões, trabalhos externos ou por abuso de confiança em 2022. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) registrou 147 fugas de detentos do sistema penitenciário no Distrito Federal, de janeiro até a última segunda-feira (15/8). O número representa a evasão …

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Congresso prorroga funcionamento de autarquia que regula LGPD

Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados editar normas e fiscalizar a proteção de dados pessoais, além de aplicar sanções O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e transforma a Autoridade Nacional …

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Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho

O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos …

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Mulher que morreu em fila da assistência social no DF estava doente e não podia trabalhar

Janaína Araújo tentava atendimento há oito dias, para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vítima chegou a ser levada ao hospital por populares, mas não resistiu. A mulher de 44 anos que morreu enquanto aguardava atendimento na fila do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Paranoá, no Distrito Federal, estava …

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