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Em meio à análise da reforma tributária, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a exclusão de armas de fogo do rol de produtos sujeitos à taxação pelo imposto seletivo. Em resposta, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), criticou a sugestão ao afirmar que a medida beneficia milicianos. A discussão ocorreu durante sessão conjunta entre deputados e senadores nesta quarta-feira (11).
Detalhes da Discussão:
- Posição de Flávio Bolsonaro:
- O senador argumentou que a taxação de armas no imposto seletivo é excessiva e prejudica cidadãos que buscam se proteger em regiões violentas.
- Ele também questionou o impacto financeiro da medida, sugerindo que as armas não deveriam ser equiparadas a produtos prejudiciais como cigarro e bebidas alcoólicas.
- Resposta do Relator Aguinaldo Ribeiro:
- Ribeiro rejeitou a proposta de exclusão, destacando que o imposto seletivo é aplicado sobre produtos considerados nocivos à sociedade.
- O deputado foi enfático ao declarar: “Isso é feito para miliciano”, em alusão ao impacto que a exclusão de armas pode ter em grupos criminosos.
- Ele reiterou que a reforma tributária deve priorizar o bem coletivo e evitar benefícios que possam favorecer organizações ilegais.
- Imposto Seletivo na Reforma Tributária:
- Previsto na reforma, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde ou à segurança pública.
- A proposta engloba produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas de fogo.
Cenário Político:
A troca de declarações reflete a tensão em torno da reforma tributária, um dos projetos mais importantes do atual governo. Enquanto a oposição busca ajustes que atendam suas bases eleitorais, aliados do governo defendem o texto original como essencial para a modernização do sistema tributário brasileiro.
A menção a milicianos por Aguinaldo Ribeiro gerou reações no plenário e nas redes sociais, com parlamentares alinhados a Flávio Bolsonaro rebatendo as declarações do relator.
Repercussão:
- Aliados de Flávio Bolsonaro: Condenaram o comentário, classificando-o como desrespeitoso e inadequado para o debate.
- Defensores da Reforma: Argumentaram que a inclusão de armas no imposto seletivo é coerente com a proposta de reduzir riscos à segurança pública.
A discussão sobre a taxação de armas deve continuar movimentando o Congresso, evidenciando as divisões em torno das prioridades da reforma tributária.
