Brasília avança na modernização dos processos de segurança pública com a adoção de novas diretrizes do Ministério de Gestão e Inovação
Brasília avança na modernização dos processos de segurança pública com a adoção de novas diretrizes do Ministério de Gestão e Inovação. As mudanças visam desburocratizar o registro de ocorrências policiais, permitindo que servidores do ministério realizem registros de incidentes menores, sem a necessidade de intervenção imediata das forças policiais. A medida é parte de um esforço para liberar recursos e agentes para o atendimento de demandas mais complexas, otimizando a resposta do sistema de segurança e diminuindo o tempo de espera para a população.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.671/2023, que destina 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para fortalecer a proteção de escolas públicas e privadas em todo o Distrito Federal. As medidas incluem a instalação de câmeras de vigilância, treinamento de pessoal e o uso de um “botão do pânico” para emergências, além de outras ações de monitoramento e prevenção de violência nos estabelecimentos de ensino.
Essas iniciativas buscam oferecer mais segurança a estudantes, professores e funcionários, além de responder ao crescente número de denúncias de casos de violência em ambientes escolares. Em 2023, as ocorrências reportadas tiveram um aumento significativo de 50%, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o que reforça a necessidade de ações coordenadas e efetivas para a proteção das comunidades escolares.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que as escolas do Distrito Federal recebam melhorias na infraestrutura de segurança e que o modelo possa ser replicado em outras regiões do país, contribuindo para um ambiente educacional mais seguro e protegido para todos. As mudanças propostas pelo Ministério de Gestão e Inovação e pelo projeto de lei ainda serão debatidas no Senado, mas já indicam um novo rumo para a segurança pública e escolar em Brasília.