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Em um momento de crescente tensão entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite de 10 de dezembro de 2025 com importantes líderes do Senado — Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) — para discutir os desdobramentos do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e enviado para análise no Senado. Esse encontro ocorreu na Granja do Torto e surpreendeu integrantes da equipe presidencial.
🧠 O que é o PL da Dosimetria e por que ele é controverso
O PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) busca alterar as regras de cálculo das penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, reduzindo o somatório de penas quando crimes são cometidos no mesmo contexto — prevalecendo apenas a pena mais grave com acréscimo de uma fração variável. Isso pode resultar em reduções significativas nas punições, inclusive para pessoas como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
⚖️ Tensão entre governo e Congresso
A votação do PL na Câmara — com 291 votos a favor e 148 contra — ocorreu em um contexto de divergências entre o Planalto e a Casa Legislativa. A proposta foi incluída em pauta sem aviso prévio ao governo, gerando desconforto entre ministros e auxiliares do presidente Lula. O governo ainda estuda se vetará o texto após a análise no Senado.
🏛️ Articulação no Senado e próximos passos
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Senado, onde deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levado ao plenário. O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator responsável por conduzir a análise, e há expectativa de que a votação no Senado ocorra em breve. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a matéria será debatida assim que chegar ao Senado.
💬 Repercussões políticas e institucionais
A proposta gerou reações diversas no cenário político. Líderes governistas, como a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), criticaram a iniciativa, afirmando que ela fragiliza a legislação de defesa da democracia e desafia decisões judiciais. Outros integrantes do governo também alertaram para os riscos políticos e institucionais da redução de penas no contexto de crimes graves.
