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Entidades privadas sem fins lucrativos devem enviar suas propostas, entre os dias 16 e 21 junho de 2022, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec/ME), lançou nesta sexta-feira (6/5) Edital de Chamamento Público para selecionar entidade privada, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como organização social para assumir a gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Segundo a secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec/ME, Glenda Lustosa, o lançamento do edital representa um marco por modernizar a atuação do CBA, instituição que, apesar de ter 20 anos de existência, agora neste governo foi redirecionada para uma nova forma de atuação que transformará pesquisas em negócios de fato.
“Essa nova identidade jurídica surge para resolver uma disfunção no ambiente de negócios da Região Amazônica, interligando o trabalho das comunidades locais com a capacidade industrial já instalada na região”, explicou a secretária. E completou: “Assim será possível atrair novas e maiores oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social com a necessária proteção ao patrimônio ambiental brasileiro”.
O presidente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin, destacou a importância da iniciativa para acabar com as dificuldades de desenvolvimento do potencial do CBA, que ficava restrito por causa de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Esse é um grande passo, mas que precisa da integração de todos os atores para que efetivamente consiga atingir os objetivos a que se propõe”, afirmou. Ele também parabenizou a todos que conseguiram trazer o CBA até onde ele está e aos que participaram do processo para tornar o edital efetivo.
Para o presidente do Centro de Bionegócios da Amazônia, Fábio Calderaro, o CBA será um agente integrador do ecossistema de inovação e negócios recebendo encomenda tecnológica e também transferindo tecnologia para indústria, empresas tecnológicas, agroindústrias e para os empreendedores agroflorestais. “Estou certo de que esse processo vai selecionar a entidade que melhor fará a gestão do nosso Centro, a partir dos critérios estabelecidos neste edital ora lançado”, pontuou.
A entidade selecionada será responsável pela gestão estratégica, tática e operacional do CBA. A Sepec/ME exercerá as funções de definição das políticas públicas vigentes, regulação, fomento e supervisão das atividades executadas pelo Centro.
O novo formato permitirá que o CBA atue com foco na geração de negócios para estimular alternativas econômicas na região. A ideia é fazer com que as pesquisas desenvolvidas localmente resultem em soluções e produtos capazes de fazer o setor produtivo gerar emprego e renda, com preservação ambiental e melhoria de vida para a sociedade como um todo.
Como participar
Empresas interessadas deverão enviar proposta, por meio do Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), entre os dias 16 e 21 junho de 2022. Na primeira fase serão avaliadas somente propostas escritas em formato PDF. Os documentos a serem analisados pela Comissão de Avaliação deverão atender a todas as regras contidas no edital.
Podem participar do chamamento entidades cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
Para a avaliação, também serão levadas em consideração apresentação oral das propostas e entrevista com até cinco membros sêniores das equipes gerenciais e científicas da entidade, presencialmente ou por meio de videoconferência, em data a ser agendada pela Sepec/ME.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital de Chamamento Público, deverão ser encaminhados até 10 dias antes da data-limite para o envio da proposta, para o e-mail sepec.supe@economia.gov.br.
Fonte: Ministério da Economia
