Tag Archives: Energia

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução …

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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de …

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados. Foi publicado, na terça-feira (03/05), o Decreto nº 11.059/2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal), previstos na Lei nº …

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