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Reoneração será de R$ 0,47 por litro, mas impacto será amenizado com redução de R$ 0,13 nos preços promovida pela Petrobras. Após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou ontem as alíquotas para a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins (Programa de …

Abertura de processo administrativo pela autarquia se dá quando há “fortes indícios de práticas lesivas ao mercado” constatadas em inquérito. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para apurar possíveis infrações à ordem econômica praticadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O …

O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara e votado no Senado nessa segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. Seu texto prevê a implementação de um teto de 17% de incidência do ICMS, principal fonte de arrecadação dos entes federativos, sobre o preço dos combustíveis, …

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses …