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No Dia do Trabalho, 1º de maio de 2025, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada de trabalho no Brasil, estabelecendo quatro dias de trabalho e três de descanso, com manutenção salarial. A iniciativa busca alinhar o país a tendências globais, mas enfrenta resistência de setores do Congresso e do mercado, que alertam para impactos econômicos e dificuldades de implementação.
Detalhes da Proposta
A PEC de Eliziane Gama propõe alterar a Constituição para reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo a remuneração. O modelo 4×3, como é chamado, visa “melhorar a compatibilização entre sobrevivência e tempo livre”, segundo a justificativa do projeto. A senadora argumenta que a medida estimularia o empreendedorismo e a adaptação a tecnologias emergentes, além de garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores.
A proposta está em fase de coleta de assinaturas no Senado — são necessárias 27 para protocolá-la — e segue os passos de uma PEC similar da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), protocolada na Câmara em março de 2025. O texto de Hilton também propõe o fim da escala 6×1, com 36 horas semanais, mas enfrenta oposição de parlamentares ligados a empregadores, que defendem negociações individuais entre patrões e funcionários.
Resistência no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será debatido com líderes partidários, mas alertou: “Não se deve ficar vendendo sonhos”. Alas parlamentares, especialmente da centro-direita, argumentam que a mudança aumentaria custos para empresas e poderia elevar a informalidade. Um estudo entregue ao governo em março de 2025 já indicava riscos de pressão inflacionária com a redução da jornada.
Nos bastidores, deputados do PT e PSOL admitem que a proposta original precisará de ajustes para avançar. Um ponto de tensão é a exigência de três dias de folga consecutivos, considerada inviável por setores como comércio e saúde. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se posicionou contra, alegando perda de competitividade.
Apoio de Lula e Mobilização Social
Em pronunciamento no Dia do Trabalho, o presidente Lula (PT) defendeu “aprofundar o debate” sobre o tema, destacando a necessidade de equilíbrio entre vida profissional e bem-estar. Embora não tenha endossado formalmente as PECs, o governo sinaliza simpatia pela pauta, alinhada a promessas de campanha de valorização dos trabalhadores.
Para pressionar o Congresso, Erika Hilton e movimentos sociais organizaram atos em 12 cidades no 1º de maio, com o lema “Vida Além do Trabalho”. A deputada destacou: “Estamos nas ruas por quem não tem direito de viver a própria vida”.
A proposta de Eliziane Gama reacende um debate histórico no Brasil, equilibrando demandas por qualidade de vida e preocupações econômicas. Enquanto defensores enxergam na redução da jornada um avanço civilizatório, críticos temem impactos na produtividade e nos custos empresariais.
O destino das PECs dependerá da capacidade de negociação no Congresso, onde até aliados de Lula admitem a necessidade de “meio-termo”. Como destacou Hugo Motta, a discussão exige “tratamento institucional”, mas a pressão social e o simbolismo do tema sugerem que a pauta permanecerá em evidência. Se aprovada, a mudança colocaria o Brasil ao lado de países como França e Islândia, pioneiros em jornadas reduzidas — um legado que poderia redefinir as relações laborais no país
