MINHA CAPITAL Notícias, dicas e muito mais – Brasília!
A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor o aumento do ICMS sobre produtos importados comprados pela internet. A mudança impacta diretamente os consumidores que adquirem mercadorias de lojas estrangeiras por meio de plataformas digitais.
O reajuste do imposto, que já era debatido há algum tempo, tem como justificativa a necessidade de equiparar a carga tributária de produtos importados com os similares nacionais. A medida visa combater a concorrência desleal e estimular a produção local, de acordo com as justificativas apresentadas pelas autoridades fiscais.
Com o aumento, o valor final dos produtos adquiridos em sites internacionais poderá ficar significativamente mais caro, especialmente para itens de baixo valor que antes escapavam de tributações mais elevadas. Especialistas apontam que o aumento do imposto pode reduzir a atratividade de compras online de produtos importados, especialmente em categorias como eletrônicos, vestuário e acessórios.
Empresas do setor já se manifestaram contrárias à medida, alegando que o aumento do ICMS prejudica os consumidores e pode provocar uma queda nas vendas. Além disso, representantes de plataformas internacionais afirmam que o Brasil pode perder competitividade no comércio eletrônico global.
Por outro lado, entidades ligadas ao setor industrial brasileiro apoiam o reajuste, argumentando que ele contribui para a justiça fiscal e protege as empresas nacionais da concorrência externa desleal.
A Receita Federal também anunciou que intensificará a fiscalização para garantir o cumprimento da nova alíquota. Compradores que tentarem burlar o imposto podem enfrentar sanções, incluindo multa e apreensão das mercadorias.
