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O governo federal anunciou a eliminação das tarifas de importação sobre nove produtos alimentícios básicos, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor e combater a inflação. A medida foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Produtos com tarifas zeradas e alíquotas anteriores:
- Azeite de oliva: anteriormente com tarifa de 9%
- Milho: 7,2%
- Óleo de girassol: até 9%
- Biscoitos: 16,2%
- Massas alimentícias (macarrão): 14,4%
- Café: 9%
- Carnes: até 10,8%
- Açúcar: até 14%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Objetivo da medida
A iniciativa busca reduzir os preços dos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros, aliviando o impacto da inflação sobre o poder de compra da população. Segundo Alckmin, o governo está abrindo mão de impostos para favorecer o consumidor, sem prejudicar os produtores nacionais.
Impacto esperado
Especialistas avaliam que, embora a medida possa contribuir para a redução dos preços desses produtos, o impacto imediato pode ser limitado, devido à dependência do mercado interno em relação à produção nacional e às variações climáticas que afetam a oferta.
Outras ações complementares
Além da redução das tarifas de importação, o governo pretende:
- Recomendar aos estados: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mesmos produtos.
- Priorizar o Plano Safra: focando na produção de alimentos da cesta básica para abastecer o mercado interno.
- Reforçar os estoques reguladores: da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para manter a oferta estável, mesmo fora de safra.
- Ampliar o número de produtores aprovados: pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), visando aumentar a oferta de produtos de origem animal.
Essas medidas fazem parte de um esforço conjunto do governo para enfrentar a inflação dos alimentos e melhorar o poder de compra dos brasileiros.
