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Em um relatório extemporâneo divulgado na noite de sexta-feira, 29 de novembro de 2024, o governo federal anunciou a redução do bloqueio no Orçamento de 2024, de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões, uma diminuição de R$ 1,7 bilhão. Essa revisão ocorre uma semana após a divulgação inicial do contingenciamento de R$ 6 bilhões.
Motivos da Redução
A principal razão para a diminuição do bloqueio foi a revisão nos repasses previstos pela Lei Aldir Blanc, que destina recursos ao fomento cultural em estados e municípios. O Ministério do Planejamento e Orçamento destacou que houve uma redução na projeção da dotação orçamentária destinada à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Impacto nos Ministérios
Apesar da redução no bloqueio total, os ministérios mais afetados pelo permanecem os mesmos:
- Saúde: R$ 4,38 bilhões bloqueados.
- Educação: R$ 3,04 bilhões bloqueados.
- Cidades: R$ 2,47 bilhões bloqueados.
- Transportes: R$ 1,93 bilhão bloqueados.
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 1,03 bilhão bloqueados.
O bloqueio orçamentário é uma medida utilizada pelo governo para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, como o arcabouço fiscal que prevê déficit zero para o ano. Essas ações são necessárias para equilibrar as contas públicas e manter a responsabilidade fiscal.
Comunicação do Governo
A divulgação do relatório ocorreu sem aviso prévio à imprensa ou à sociedade, sendo publicada ao final da noite de sexta-feira. Essa prática contrasta com a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que decisões importantes seriam tomadas com transparência e diálogo com a sociedade.
A redução do bloqueio orçamentário alivia parcialmente as restrições financeiras sobre os ministérios, mas ainda impõe desafios significativos para a execução de políticas públicas nas áreas afetadas. A gestão eficiente dos recursos disponíveis será crucial para minimizar os impactos dos cortes e garantir a prestação de serviços essenciais à população.
