Defesas do Núcleo 4 Rebatem Acusações de Golpe e Questionam Provas no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6/5) o julgamento de sete denunciados pelo suposto envolvimento no “Núcleo 4” da trama golpista de 2022, acusados de disseminar desinformação e manter protestos antidemocráticos após a derrota de Jair Bolsonaro. As defesas, apresentadas em recursos prévios, contestam a falta de provas concretas e argumentam que as acusações são genéricas ou baseadas em interpretações subjetivas.

Os Denunciados e Suas Estratégias de Defesa

1. Ailton Barros (militar reformado)
   • Acusação: Coordenou ações para pressionar Bolsonaro a dar um golpe e incitou militares a ataques virtuais.
   • Defesa: Alegou que a denúncia da PGR é “inepta” e pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF, onde mais ministros poderiam divergir de uma condenação. Argumentou que as mensagens citadas são “meras opiniões políticas”.
2. Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
   • Acusação: Disseminou fake news sobre as eleições.
   • Defesa: Questionou a falta de especificidade: “Qual notícia falsa ele propagou? Quando?”. Classificou a denúncia como “vaga e imprecisa”.
3. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
   • Acusação: Elaborou relatório com supostas falhas nas urnas para justificar anulação de votos.
   • Defesa: Afirmou que o documento técnico não mencionou fraude e foi entregue apenas ao PL, sem divulgação pública. Disse que visitar o TSE com Valdemar Costa Neto foi “ato de respeito à democracia”.
4. Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
   • Acusação: Usou ferramentas da Abin, como o First Mile, para espalhar desinformação.
   • Defesa: Negou o uso irregular do sistema e exigiu relatórios ou documentos que comprovem a alegação.
5. Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
   • Acusação: Sugeriu em áudio “sair das quatro linhas da Constituição” para viabilizar um golpe.
   • Defesa: Alegou que compartilhou “links de transmissões ao vivo de terceiros” sem intenção criminosa. Disse que a gravação foi tirada de contexto.
6. Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
   • Acusação: Chefiou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) e ordenou ataques a autoridades.
   • Defesa: Sustentou que “não há um elemento sequer nas investigações que ligue o denunciado a um golpe”.
7. Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
   • Acusação: Participou de mensagens críticas a Bolsonaro e articulou apoio a manifestações golpistas.
   • Defesa: Classificou as conversas como “desabafo” e negou vínculo com qualquer organização criminosa.

Contexto Processual e Político

• Julgamento na Primeira Turma: O colegiado, formado por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará se há elementos suficientes para transformar os denunciados em réus. Se aceita a denúncia, inicia-se a fase de instrução criminal, com oitiva de testemunhas e produção de provas.
• Pressão por Anistia: O caso ocorre em meio a debates no Congresso sobre projetos para anistiar envolvidos no 8 de janeiro. Moraes já criticou a proposta, destacando a “gravidade de tentar acabar com a democracia”.

O julgamento do Núcleo 4 testa a capacidade do STF de responsabilizar agentes por crimes contra a democracia, em um cenário de polarização e disputas sobre a memória dos eventos de 2022. Enquanto as defesas apontam falhas probatórias e excesso de interpretação, a PGR insiste na existência de uma “organização criminosa estruturada”.

A decisão da Primeira Turma pode abrir precedentes para os demais núcleos (1, 2 e 3), que incluem figuras como Bolsonaro e generais. Como destacou Moraes, “a democracia não pode ser refém de narrativas distorcidas”. O desfecho definirá não apenas o futuro dos sete denunciados, mas também o equilíbrio entre justiça e política no Brasil pós-2022.