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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas publicadas pela revista britânica The Economist em uma matéria que acusou o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Barroso reconheceu a importância do debate sobre os limites da atuação judicial, mas defendeu que as decisões do STF estão alinhadas com a Constituição e a democracia.
A reportagem da The Economist, publicada em abril de 2025, argumentou que juízes brasileiros, especialmente do STF, estariam assumindo funções típicas do Legislativo e do Executivo, citando como exemplos decisões sobre políticas públicas e investigações criminais. Barroso rebateu as críticas, afirmando que o Judiciário age dentro de suas competências constitucionais e que a judicialização de certas questões ocorre devido à inércia de outros Poderes.
“Quando o Congresso não legisla ou o Executivo não age, a sociedade busca o Judiciário como última instância de garantia de direitos”, disse Barroso. Ele destacou que o STF frequentemente intervém em casos de omissão estatal, como em questões ambientais e de saúde pública, mas negou que haja um “ativismo judicial descontrolado”.
O ministro também comentou a polarização política no Brasil, afirmando que parte das críticas ao STF vem de setores descontentes com decisões contrárias a seus interesses. “O Judiciário não pode ser refém de grupos políticos. Nossa função é aplicar a lei, mesmo quando isso desagrada”, afirmou.
A resposta de Barroso reflete um debate recorrente no Brasil: até que ponto o Judiciário deve intervir em questões políticas e sociais? Enquanto críticos veem risco de autoritarismo, defensores argumentam que o STF age para preservar direitos fundamentais em um cenário de fragilidade institucional. A discussão, longe de se esgotar, segue como um dos principais temas da democracia brasileira.
