Responsável por preservar os direitos da faixa etária até 18 anos, o conselho tutelar recebe denúncias pelo Disque 125, Disque 100 ou nas instituições. Negligência, abandono, maus-tratos, crueldade, discriminação, abuso e exploração, entre outras situações, contra crianças e adolescentes é considerado violação de direitos e portando um crime. O conselho …

Senador Marcos do Val, que vai integrar CPMI, e deputado Daniel de Castro, da CPI do DF, trocam informações e citam governo Lula sobre 8/1. Após a indicação de parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, se intensifica o diálogo com a CPI em andamento …

Segundo Robson Cunha, cabo de energia é apontado como principal causador do acidente. Relatório do Cenipa foi apresentado na tarde desta segunda-feira (15). O acidente com o avião de Marília Mendonça, que provocou a morte da cantora e de mais quatro pessoas, não foi causado por erro do piloto e nem por …

Há 135 anos era assinada a Lei Áurea, mas os desafios da população negra continuam. Até hoje a população afrodescendente tem que lutar por direitos essenciais, previstos na Constituição. Há exatos 135 anos, a escravidão chegava ao fim no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea. A partir daquele momento, …

Paralisação completa 9 dias. Na última quinta-feira (11/5), os educadores votaram pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou a decisão dos professores da rede pública do Distrito Federal de manter a greve nas escolas. Segundo o chefe do Executivo local, o governo continua dialogando em busca …

Evento estava marcado para 21 e 22 de abril, mas foi adiado após denúncia sobre repasses de verbas. Apesar da decisão, Corte decidiu que Secretaria de Cultura deve fazer pagamento em parcelas. O Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que não houve fraude no processo seletivo para a realização dos …

O ministro do STF acatou o pedido feito pela PGR depois que o presidente da Câmara dos Deputados encaminhou notícia-crime. A corporação deve, nesse período, garantir a preservação e a perícia das mensagens da campanha, fazer a identificação dos investigados e colher seus depoimentos, além de juntar uma cópia do inquérito …

Diva do rock brasileiro e uma das maiores compositoras da música brasileira, ela lutava contra um câncer. A cantora Rita Lee morreu aos 75 anos, no fim da noite desta segunda-feira, 8, em casa. O velório, aberto ao público, será nesta quarta-feira, 10, das 10h às 17h, no Planetário, no Parque do Ibirapuera. …

Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes. Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega …

Militares foram jogados a três metros de altura e espancados durante ataques de 8 de janeiro. O governador Ibaneis Rocha promoveu, por ato de bravura, dois policiais militares que se feriram gravemente durante os trabalhos para conter as pessoas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A …