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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um novo mecanismo para que aposentados e pensionistas possam verificar e contestar descontos associativos em seus benefícios. A funcionalidade “Consultar desconto de entidades associativas” estará disponível a partir desta quarta-feira (14) no aplicativo “Meu INSS” e também poderá ser acessada pela central telefônica 135 .
Ao identificar um desconto não autorizado, o beneficiário poderá contestá-lo diretamente pelo aplicativo ou pela central de atendimento. A entidade responsável pelo desconto será notificada automaticamente e terá 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização da cobrança, como termo de filiação ou autorização expressa do beneficiário .
Caso a entidade não apresente a documentação no prazo estipulado, será obrigada a restituir os valores descontados indevidamente. O INSS fornecerá um Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a entidade efetue a devolução dos valores .
Além disso, o INSS enviará notificações pelo aplicativo “Meu INSS” aos beneficiários que tiveram descontos associativos em seus benefícios, permitindo que eles confirmem ou contestem tais cobranças .
Essa iniciativa visa aumentar a transparência e proteger os beneficiários de descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
