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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão da aposentadoria de um ex-juiz acusado de utilizar um nome britânico falso para exercer a magistratura. A decisão ocorreu após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que acusa o ex-juiz de uso de documento falso e falsidade ideológica.
O MPSP alega que o ex-juiz adotou uma identidade britânica fictícia para obter benefícios indevidos durante sua carreira. A investigação revelou que ele utilizava documentos falsificados para sustentar essa identidade. Com a suspensão da aposentadoria, o ex-magistrado deixa de receber os proventos até que o caso seja concluído.
O TJ-SP afirmou que a medida é necessária para preservar a integridade do serviço público e evitar prejuízos aos cofres estaduais. O ex-juiz poderá responder judicialmente pelas acusações, e, se condenado, poderá perder definitivamente o direito à aposentadoria.
Este caso ressalta a importância da fiscalização rigorosa no serviço público para coibir práticas ilícitas e preservar a confiança nas instituições judiciais.
