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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma consulta sobre uma notícia-crime que pede a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de um pedido protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que acusa Bolsonaro de incitar a violência e incentivar atos antidemocráticos.
O pedido de prisão está relacionado às declarações e publicações feitas por Bolsonaro, que, segundo a parlamentar, teriam incitado manifestações violentas e antidemocráticas no país. A deputada argumenta que o ex-presidente, ao compartilhar informações e incentivar protestos, estaria agindo contra a ordem pública e a democracia.
O despacho de Moraes, assinado nesta segunda-feira (1º), solicita que a PGR se manifeste sobre a solicitação da prisão preventiva, apontando a necessidade de uma análise detalhada por parte do órgão responsável pela acusação.
O pedido também inclui a investigação sobre a disseminação de informações falsas (fake news) e a instigação de ataques contra instituições democráticas. Erika Hilton argumenta que o comportamento de Bolsonaro é uma ameaça direta à estabilidade institucional e requer medidas preventivas para garantir a segurança e a ordem pública.
Por enquanto, a PGR ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso. Segundo especialistas, a análise da Procuradoria deverá levar em consideração os elementos apresentados na denúncia e a existência de provas que justifiquem a medida extrema de prisão preventiva.
Aliados de Bolsonaro consideram o pedido um exagero e argumentam que o ex-presidente exerceu sua liberdade de expressão ao compartilhar suas opiniões. Eles afirmam que as manifestações populares refletem o descontentamento da população e não podem ser diretamente atribuídas a ele.
O desfecho do caso dependerá da manifestação da PGR e da avaliação posterior do ministro Alexandre de Moraes. Caso a Procuradoria entenda que há fundamentos suficientes para a prisão, o ex-presidente poderá ser alvo de novas medidas judiciais.
