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Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas significativas nas áreas de educação e saúde: o início do pagamento do programa Pé-de-Meia e a ampliação da gratuidade no programa Farmácia Popular.
Início dos pagamentos do Pé-de-Meia
A partir desta terça-feira (25), estudantes que concluíram uma das séries do ensino médio em escolas públicas durante o ano de 2024 começarão a receber a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia. Este programa, criado em janeiro de 2024, visa incentivar a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar, oferecendo suporte financeiro aos alunos.
Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Além da parcela anual, os beneficiários recebem R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
O presidente destacou que mais de 90% dos jovens participantes do programa foram aprovados para o ano seguinte, beneficiando diretamente mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.
Ampliação da gratuidade no Farmácia Popular
Outra medida anunciada pelo presidente é a ampliação da gratuidade no programa Farmácia Popular. Agora, todos os 41 medicamentos disponíveis no programa serão oferecidos gratuitamente à população nas farmácias credenciadas. Antes, alguns medicamentos exigiam coparticipação dos pacientes.
A iniciativa beneficiará imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano que anteriormente arcavam com parte dos custos, especialmente idosos. Entre os itens incluídos na gratuidade estão fraldas geriátricas e medicamentos como a dapagliflozina, utilizada no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.
Para ter acesso aos medicamentos gratuitos, os pacientes precisam apresentar uma receita médica válida e um documento de identidade em uma das farmácias conveniadas. (Fonte: Governo Federal)
Essas ações reforçam o compromisso do governo federal em promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população brasileira, especialmente daqueles que mais necessitam de apoio nas áreas de educação e saúde.
